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TEJ anula reforma do sector do algodão

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TEJ anula reforma do sector do algodão

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O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) deu razão à Espanha, que contestou a reforma do sector do algodão. A reforma, aprovada em 2004, acabou com a relação directa entre as subvenções aos agricultores e as quantidades de algodão produzidas. A Espanha, segundo produtor europeu de algodão, sentiu-se particularmente lesada com a medida. A justiça europeia deu-lhe razão. O Tribunal de Bruxelas considera que a Comissão Europeia e os Estados membros não estudaram o suficiente as repercussões económicas que tal reforma iria ter. A medida foi adoptada um ano depois da reforma geral da PAC e aplicava-se às chamadas culturas mediterrânicas – que englobam também o tabaco e o azeite.

A reforma tinha entrado em vigor no início deste ano. Contudo, a anulação, agora decidida pelo Tribunal e que se aplica apenas ao algodão, só terá efeito quando for aprovado um novo modelo que substitua o existente.