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Dados bancários cedidos pelo Swift aos EUA violam leis da privacidade

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Dados bancários cedidos pelo Swift aos EUA violam leis da privacidade

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Swift violou a lei belga. O consórcio internacional de bancos forneceu aos Estados Unidos dados sobre as transferências bancárias, no quadro da luta de Washington contra o terrorismo. O caso veio a lume em Junho. Segundo a Comissão belga para a Protecção da Privacidade que, entretanto, elaborou um relatório a pedido do governo, o Swift vive uma situação de conflito entre leis europeias e norte-americanas.

O primeiro-ministro belga afirmou, em conferência de imprensa, que “é absolutamente necessário uma negociação entre as autoridades europeias e os Estados Unidos, por forma a chegar a um acordo ou mesmo a um tratado, no qual sejam definidas, em conjunto, as garantias necessárias para a transferência de dados pessoais.” Guy Verhofstadt disse ainda ir enviar o relatório à Comissão Europeia e aos parceiros comunitários, para que o assunto seja rapidamente agendado para discussão a nível europeu.

Swift, que tem sede na Bélgica, reúne mais de oito mil bancos em 200 países e tem acesso a dados como a identidade do emissor e do destinatário de transferências bancárias, o valor das transacções e os números de conta de milhões de clientes bancários a nível mundial.