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BCE sabia de intimação ao SWIFT

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BCE sabia de intimação ao SWIFT

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O Banco Central Europeu sabia desde 2002 da intimação, imposta pelas autoridades norte-americanas ao serviço de trocas interbancárias SWIFT, para transmitir dados pessoais no quadro da luta anti-terrorista. Jeaan-Claude Trichet, presidente do BCE, diz que o Banco Central não podia fazer nada quanto a este processo: “O BCE soube desta intimação em Junho de 2002. Segundo os documentos a que tivemos acesso, a informação não podia ser nem transmitida a terceiros nem tornada pública”.

O BCE faz parte do grupo de instituições que supervisiona o funcionamento desta rede, que permite a troca de informações bancáias. O director financeiro do SWIFT, Francis Vanbever, explicou os moldes em que se deu o contacto com os norte-americanos: “A nossa resposta à intimação feita pelo tesouro norte-americano foi dada de forma legal, direccionada, protegida e supervisionada. Além disso, era obrigatória”.

A polémica surgiu com notícias do New York Times, segundo as quais os Estados Unidos tinham iniciado, em 2001, um programa secreto para vigiar o funcionamento do SWIFT, a fim de detectar eventuais movimentos de dinheiro relacionados com actividades terroristas. O SWIFT está sediado na Bélgica, por isso o primeiro-ministro Guy Verhofstadt acusou as autoridades norte-americanas de violação da vida privada. No entanto, o chefe do governo belga afirma que não vai levantar um processo.