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CE abre processo à Itália

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CE abre processo à Itália

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A Comissão Europeia vai abrir um processo ao governo italiano, por causa dos obstáculos colocados à projectada fusão entre a espanhola Abertis e a italiana Autostrade, um negócio que vai criar a maior operadora europeia de auto-estradas. A comissão está contra um decreto, aprovado pelo governo de Roma, que a Comissão considera contrário às normas comunitárias.

Explica o comissário do mercado interno, Charlie McCreevy, “este assunto é da competência da Comissão Europeia. A comissária para a Concorrência Nellie Kroes está a discutir o assunto com as autoridades italianas. Este decreto coloca restrições à liberdade de circulação de capitais. É nessa base que propomos a abertura de um procedimento formal contra a Itália. Trata-se de uma restrição ilícita à liberdade de movimento de capitais”.

O grupo resultante da fusão entre a Abertis e a Autostrade ficará sediado em Barcelona e vai gerir mais de 6700 quilómetros de auto-estradas, num total de 16 países. Vai ter um quadro de 20.000 empregados. O negócio está estimado em 14 mil milhões de euros.

Numa recente visita a Madrid, o primeiro-ministro italiano Romano Prodi disse claramente que o governo não tinha objecções ao negócio e que os obstáculos eram apenas empresariais. No entanto, a Comissão não pensa assim.

Esta decisão segue-se às conclusões, divulgadas a 18 de Outubro por Nellie Kroes, segundo as quais a Itália tinha violado as regras.