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Paquistão abre caminho para uma maior protecção dos direitos femininos.

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Paquistão abre caminho para uma maior protecção dos direitos femininos.

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A câmara baixa do parlamento aprovou hoje uma revisão das leis islâmicas sobre a violação de mulheres. O texto foi alvo de gigantes contestações por parte de grupos religiosos radicais, mas está dado o primeiro passo na batalha por uma visão “moderada” defendida pelo presidente Pervez Musharraf.

As leis Hudood, adoptadas em 1979 no quadro da islamização do país, prevêem a lapidação, a amputação e a acusação de adultério para as vítimas que não consigam provar a agressão sexual. Para fazê-lo é necessário ter como testemunha quatro homens considerados “bons muçulmanos”

A nova norma proposta introduz o recurso a provas de ADN e outras de carácter científico para provar a violação. O projecto de revisão tem sido objecto de uma batalha política entre os apoiantes da anulação total, por considerarem as leis demasiado penalizantes para as mulheres, e os partidos islamitas, que vêem as Hudood como uma inspiração do Corão.

A cada duas horas pelo menos uma mulher é vítima de violação no Paquistão