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PE e Estados-membros chegam a acordo sobre REACH

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PE e Estados-membros chegam a acordo sobre REACH

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O Parlamento Europeu e os Vinte e Cinco concluíram um acordo na quinta-feira à noite sobre o ambicioso projecto de legislação “REACH” que visa os produtos químicos. Um acordo com põe fim a mais de três anos de controvérsias no seio da União Europeia e cujos principais pontos de discórdia eram o da obrigação de os industriais preverem um plano de substituição para as substâncias mais perigosas.

O objectivo do REACH, acrónimo em inglês de registo, avaliação e autorização de químicos, é
proteger a saúde dos europeus e o ambiente em que vivem.

O programa deverá instaurar durante 11 anos um sistema de registo de cerca de 30 mil substâncias fabricadas ou importadas pela União Europeia em quantidades que ultrapassam uma tonelada por ano.

O acordo, que é apoiado pelos principais grupos políticos do Parlamento Europeu, deverá ser definitivamente adoptado após a segunda leitura do texto em sessão plenária, marcada para o próximo dia 13 em Estrasburgo.

Existem actualmente no mercado europeu mais de 100 mil produtos químicos, cujos efeitos a longo prazo na saúde e no meio ambiente nunca foram especificamente avaliados.

Há cada vez mais estudos científicos a demonstrarem que doenças como a asma, as malformações genéticas, certos tipos de cancro e até a infertilidade estão relacionadas com o nível de produtos químicos que se encontram no nosso ambiente diário.

No entanto, o gabinete europeu das associações de consumidores já criticou o acordo por considerar que os negociadores cederam à pressão dos governos dos Estados-membros e colocaram de lado certas substâncias cancerígenas e tóxicas para a reprodução.