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Mario Telò: "A presidência portuguesa da UE vai ser essencial"

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Mario Telò: "A presidência portuguesa da UE vai ser essencial"

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Mario Telò é presidente do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, um observatorio fundamental sobre a política europeia. Telò é da opinião de que a União Europeia poderia dinamizar-se a partir das relações externas, uma vez que é esse o terreno em que se conseguiu um consenso e uma coesão entre os Estados membros.
As relações externas são assim centrais para pôr em marcha o processo de integração interna da União Europeia.

Sergio Cantone, EuroNews: Falando sobre a Europa no Mundo, a União Europeia tem objectivos próprios, além de ter uma projecção económica importante. No entanto, não tem uma política externa comum e isso é uma grande limitação, não é?

Mario Telò: Apesar das dificuldades internas, a União Europeia não se sai mal nesta situação de incerteza, de crise internacional grave, tanto a nível político como a nível comercial. Os últimos feitos, durante o semestre finlandês, foram em primeiro lugar o bloqueio das negociações de Doha a nível da política comercial internacional. Em segundo lugar, o fracasso da política norte-americana no Médio Oriente. Isso é muito importante. Mas, ao mesmo tempo, as dificuldades crescentes em relação à Rússia e uma parte dos vizinhos da Europa, Rússia e Turquia. Nesse ponto de vista, encontramo-nos numa nova fase, na qual os conflitos internos da União, as dificuldades, a falta de união interna são superadas mais facilmente a nível da iniciativa global, que a nivel dos contactos com os vizinhos.

EN: Faz ainda falta esse esse famoso documento, que pode ou não ser ainda chamado Constituição, para que se possa pôr ordem nas coisas?

MT: Creio que vai haver um novo tratado e a presidência alemã vai lançar um procedimento para desembocar num novo tratado, no Conselho Europeu previsto para Junho de 2007. Por outro lado, é preciso notar-se a ausência de liderança europeia nesta cerimónia. Não se vê nenhum seguimento. A Alemanha ainda não encabeçou um grupo de vanguarda que possa conduzir-nos a um tratado constitucional num tempo relativamente limitado.

EN: Mas parece-lhe que mesmo a Alemanha, que em Janeiro assume um mandato de seis meses, estaria pronta a aceitar um tratado menos pesado?

MT: As esperanças em relação à presidência alemã não podem ser exageradas. A própria Alemanha reduziu estas expectativas, por causa da data tardia das eleições presidenciais em França. Vai ter só uma semana, por isso creio vai propor, no máximo, um procedimento. A presidência portuguesa, sim, vai ser essencial, no segundo semestre de 2007. A presidência portuguesa vai ter que gerir o esboço de um novo tratado, salvando o essencial das duas primeiras partes do Tratado Constitucional.

EN: Não vão lá estar os líderes políticos que viram nascer a Constituição. Paradoxalmente, pensa que isso pode beneficiar o tratado, ou acha que vai prejudicá-lo?

MT: A Europa não tem líderes supranacionais com a mesma envergadura que antigamente. Até Miterrand, Kohl e mesmo Felipe González, havia líderes europeus de envergadura. Hoje, talvez não tenham tempo. Porquê? Porque o mal da globalização produz uma fragilização das democracias nacionais. As maiorias são frágeis e divididas e os líderes políticos têm que se preocupar mais com a política interna. O que faz com que não tenhamos líderes na Europa. Os sistemas políticos nacionais não produzem líderes europeus de envergadura.

EN: Uma espécie de rejeição do alargamento, por parte dos povos europeus, terá criado a crise da União Europeia e o fim do aspecto mais formal, que é a Constituição. O senhor está de acordo com esse ponto de vista, o alargamento é mesmo um problema?

MT: Este debate tem dois pontos de vista extremos. De um lado, estão os que dizem que o problema não existe, e é preciso avançar com o alargamento, qualquer alargamento é bom. A posição oposta é a de congelar o dossiê Turquia e mandar mensagens claras sobre a impossibilidade da União Europeia em absorver novos Estados membros, sob pena de agravar o défice democrático.

Penso que é preciso trabalhar numa posição média. Na verdade, é absurdo ignorar que os resultados dos referendos francês e holandês devem-se ao facto de os cidadãos nunca terem sido chamados a pronunciar-se sobre um alargamento que se desenrolou a uma velocidade extraoridinária. É preciso digerir o alargamento actual e o primeiro-ministro finlandês falou de uma fase de consolidação. Pode haver novos alargamentos, dentro de dez, quinze anos. É preciso uma fase de consolidação, durante a qual a Europa, mesmo no estado actual, mas sobretudo com um ministro dos Negócios Estrangeiros, deve gerir o papel internacional.

O que é realista é tentar reforçar a região europeia. Os Estados-membros e o espaço em redor da União europeia. Quinhentos milhões de cidadãos europeus e, à volta deles, quinhentos milhões de vizinhos. Isto incluindo a Turquia. É um quadro no qual as políticas comuns não só são possíveis ao nível comercial, como também ao nível da estabilização. Penso que é nesta dimensão que temos de nos situar, no quadro de um mundo globalizado que, se não for estrututrado, se arrisca a provocar crises internas de democracia, no seio dos próprios países da União Europeia.