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Parlamento Europeu aprova directiva REACH

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Parlamento Europeu aprova directiva REACH

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Proteger os cidadãos comunitários, começando pelos mais novos, é o objectivo da directiva REACH, agora aprovada pelo Parlamento Europeu. A Assembleia de Estrasburgo votou esta quarta-feira a favor da nova legislação sobre registo, avaliação e autorização de produtos químicos. A ambiciosa directiva obrigou a vários anos de complicadas discussões, pela necessidade de encontrar um equilíbrio entre a protecção dos consumidores e as obrigações a impôr à indústria.

O texto, que deverá entrar em vigor em Junho de 2007, abrange 30.000 substâncias, substituindo perto de 40 leis actualmente em vigor na União Europeia. O ónus da prova sobre a segurança dos produtos químicos comercializados no espaço comunitário é transferido das autoridades públicas para a indústria. A futura Agência Europeia das Substâncias Químicas, com sede em Helsínquia, será encarregue de avaliar o cumprimento das obrigações das empresas.

Entre as cerca de 100.000 substâncias químicas comercializadas na União, apenas 3 mil foram testadas (as que foram colocadas no mercado desde 1981), estimando-se que muitas, presentes em produtos do dia-a-dia (como brinquedos, tintas ou artigos de limpeza e cozinha), sejam responsáveis pelo aumento de alergias, cancros ou casos de infertilidade.