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Governo alemão prepara lei mais severa para proteger as prostitutas

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Governo alemão prepara lei mais severa para proteger as prostitutas

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O governo alemão quer endurecer a lei para proteger as prostitutas.

A prostituição não é ilegal na Alemanha e, em 2001, entrou em vigor uma lei que pretendia melhorar o acesso das profissionais do sexo à segurança social, à saúde, à reforma e a meios para mudar de vida.

Berlim faz um balanço negativo, reconhecendo que pouco mudou.

A actual ministra da Família prepara agora novas medidas. Ursula von der Leyen começou por dizer que considera que o emprego de prostitutas com idades entre os 16 e 18 anos é um abuso de poder. Por isso, aumentou a idade legal para 18 anos, deixando claro que a prostituição de pessoas e o recurso a prostitutas menores de 18 anos é ilegal, um crime passível de cinco anos de prisão.

Entre as novas medidas está também um maior combate ao tráfico, com a abolição de um artigo do código penal que permitia aos clientes evocar a ignorância para se defender de recorrer a uma mulher forçada a prostituir-se, por exemplo, se esta não fala alemão e tem marcas de maus-tratos.

Apesar do balanço negativo do governo, Gisela Zohren, de uma associação de defesa das prostitutas, evoca os benefícios da lei actual e afirma que “uma coisa mudou. A profissão de prostituta é agora reconhecida como tal”.

Segundo o governo, metade das 400 mil prostitutas no país são estrangeiras e a maioria está em situação ilegal, o que as torna presas fáceis para redes de exploração e tráfico.