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Novo presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem alerta para o risco de paralisia

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Novo presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem alerta para o risco de paralisia

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Símbolo máximo do Conselho da Europa, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem está à beira da paralisia e o novo presidente do tribunal sabe-o. O número de queixas apresentadas não cessa de aumentar: em 2005, houve 45 mil; em 2006 eram 50 mil. No início do ano, 90 mil queixas estavam pendentes de análise. Oito dos 46 países membros do Conselho da Europa representam 70% das sentenças proferidas. A Turquia encabeça a lista, embora seja também o país que mais progressos fez: há cada vez menos casos de tortura, por exemplo; há sobretudo queixas por violação da liberdade de expressão.

Jean-Paul Costa, novo presidente do Tribunal, apela à ratificação rápida do protocolo que permitirá agilizar o sistema. “Quando eu era criança – a medicina já fez progressos – havia um provérbio que dizia que ‘quando o coração está envolto uma camada de gordura, corre-se o risco de um ataque cardíaco’. Pois bem, estamos exactamente na mesma situação e não gostaria que, nos próximos anos em que serei presidente deste tribunal, ele sofra uma espécie de ataque cardíaco por causa de uma camada de gordura excessiva”, avisa o magistrado francês.

Só Moscovo – várias vezes condenada por causa da Chechénia – é que ainda não ratificou o novo protocolo. Konstantin Kosachev, presidente da delegação russa, explica porquê: “Muita gente, na Rússia, incluindo deputados, tem a impressão de que, por vezes, este tribunal tem sido usado com objectivos políticos; que algumas decisões não têm uma motivação legal mas sim política.”

O protocolo em causa permitirá um tratamento mais rápido das queixas apresentadas. A grande maioria não é considerada receptível, por não estar abrangida pelas competências do Tribunal Europeu de Justiça.