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Bruxelas lança ultimato à Microsoft

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Bruxelas lança ultimato à Microsoft

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A Microsoft tem quatro semanas para respeitar a decisão tomada por Bruxelas em 2004. Caso contrário, arrisca-se a multas diárias que podem ir dos 500 mil euros aos três milhões. A ameaça partiu da Comissão Europeia, que se sente desrespeitada. “É a primeira vez, em 50 anos, que uma empresa se recusa a aceitar as regras comunitárias da concorrência”, diz a comissária da tutela.

Condenado por abuso de posição dominante, o gigante norte-americano da informática foi obrigado a abrir a código do Windows à concorrência, para permitir a interoperacionalidade com programas de outras marcas. O sistema operativo da Microsoft equipa 90 por cento dos computadores mundiais.

A empresa já disponibilizou 1500 páginas de documentação, mas Bruxelas considera que os protocolos aí contidos não contém nada de “inovador” e, como tal, os preços pedidos pela empresa para os facultar à concorrência são excessivos. Ainda por cima, estima a Comissão, os protocolos disponibilizados nem sequer são suficientes para que os concorrentes possam comercializar produtos compatíveis.

A Microsoft já reagiu: diz que, segundo a consultora PriceWaterhouseCoopers, os preços são, pelo menos, trinta por cento inferiores aos praticados no mercado para produtos semelhantes.