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Fiscalização das pescas na Europa tem de melhorar

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Fiscalização das pescas na Europa tem de melhorar

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Os controlos de pesca deixam ainda muito a desejar. Esta é a principal conclusão da Comissão Europeia, que analisou a fiscalização feita pelos Estados membros entre 2003 e 2005. Apesar das melhorias, faltam meios e pessoal para efectuar correctamente os controlos necessários ao respeito da política comum de pescas.

Mireille Thom, porta-voz do comissário da tutela, dá alguns exemplos: “Encontrámos discrepâncias entre as capturas que foram declaradas e o que desembarcou. E noutras medidas importantes, como o limite de dias de faina dos barcos, os Estados membros nem sempre impõe as restrições necessárias.”

O relatório dá igualmente conta de que os sistemas de vigilância por satélite nem sempre são utilizados, ou que nem todas as redes usadas respeitam as regras. O documento afirma que muitos pescadores estão dispostos a violar as regras, tendo em conta que o risco de serem apanhados é muito reduzido.

Perante o diagnóstico, a Comissão propõe uma melhor formação dos fiscais, o reforço do controlo das capturas desembarcadas, uma cooperação mais estreita entre os Estados membros e sanções mais dissuasivas.