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Comissão parlamentar do PE aprova baixa dos preços do 'roaming'

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Comissão parlamentar do PE aprova baixa dos preços do 'roaming'

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Aumenta a esperança de os consumidores europeus verem diminuir os preços do ‘roaming’. A proposta de directiva de Bruxelas, para reduzir o preço das chamadas efectuadas e recebidas num telemóvel no estrangeiro foi revista em baixa, pelos eurodeputados e aprovada, esta quinta-feira, na comissão parlamentar da Indústria. Os eurodeputados propõem um custo máximo de 40 cêntimos por minuto, para as chamadas efectuadas a partir do estrangeiro, e de 15 cêntimos para as chamadas recebidas quando se está no estrangeiro.

Estes preços máximos devem aplicar-se nos Vinte e Sete Estados membros da União. Bruxelas considera que os operadores ganham imenso com as chamadas em ‘roaming’ cujo custo real ronda os cinco cêntimos por minuto. Valores que não são, nem de perto nem de longe, praticados pelos operadores.

A título de exemplo, numa conversação telefónica com uma duração média de quatro minutos, um cidadão francês que viaje para a Alemanha paga quatro euros, se for ele a efectuar a chamada, e entre 1,36 e 1,88 euros se se limitar a recebê-la. Mas o cidadão alemão que visite a França pode chegar a pagar mais de cinco euros pela efectuação de uma chamada dos mesmos quatro minutos e pagará mais de dois euros se a receber.

É contra estas disparidades que a União se insurge. Além disso, os eurodeputados querem que os consumidores sejam previamente informados do preço que vão pagar, como refere Paul Rübig, o relator do projecto: “Assim que o cidadão atravessar uma fronteira, deve ser informado imediatamente por SMS das tarifas que vai pagar em ‘roaming’.”

O projecto irá a votos na sessão plenária de Maio, do Parlamento Europeu. Se for aprovado, será ainda discutido pelos Estados membros, na Cimeira de Junho e os operadores terão de preparar-se para o aplicar rapidamente.