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Racismo e negacionismo banidos da União

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Racismo e negacionismo banidos da União

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O racismo e o negacionismo vão passar a ser um delito em toda a União Europeia, mas os Estados membros serão livres de aplicar as sanções e decidir a que casos se podem aplicar.

Em termos genéricos, é este o teor do texto aprovado, esta quinta-feira, pelos Vinte e Sete, após cinco anos de debates sobre a matéria.

O texto é uma sombra daquele que foi proposto em 2001 pela Comissão Europeia, mas contempla a negação do holocausto como um delito, no seio da União.

Assim, cada Estado deverá criar lesgislação que condene a incitação pública à violência e ao ódio em direcção a grupos ou pessoas com base na cor, raça, nacionalidade ou origem étnica. As penas poderão ir de um a três anos de prisão.

A Amnistia Internacional considera que não deve ser admitido nenhum tipo de racismo e que “os estados devem sobretudo mostrar o exemplo e não apenas, embora também o devam fazer, centar-se nos indivíduos com comportamentos abertamente racistas”.

Foi a Alemanha que, em nome do seu dever histórico particular, recuperou esta proposta, mas foi obrigada a reconhecer a dificuldade em harmonizar a legislação devido às diferenças culturais e jurídicas.

Há países onde a legislação é já bastante restrita, mas estados como o Reino Unido, a Irlanda e os países escandinavos defendem a liberdade de expressão.