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Moratinos defende proposta franco-espanhola do Tratado Europeu

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Moratinos defende proposta franco-espanhola do Tratado Europeu

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A próxima presidência portuguesa da União Europeia, que arranca no fim do mês, vai ficar associada historicamente ao futuro Tratado Europeu. A EuroNews entrevistou, Miguel Anguel Moratinos sobre a proposta conjunta, apresentado no domingo pela Espanha e pela França, para fazer sair a Europa do impasse. Ambos querem continuar com a maioria qualificada que contraria a fórmula da raiz quadrada pretendida pela Polónia. Ou seja: a Polónia, apesar de um imenso território, perde poder em relação a países povoados como a Alemanha, França e Espanha.

EuroNews – Ministro, benvindo à Euronews. Antes de mais, que espera do próximo Conselho? Em particular, da iniciativa franco-espanhola que teve bastante êxito com outros ministros de outros países, apesar da posição de Varsóvia não ter mudado…

Miguel Ángel Moratinos – Bom, foi importante que hoje, dos países que partiam
de posições distintas, um país como França, que recusou o Tratado Constitucional, e um país, como Espanha, que tinha aprovado e ratificado por referendo com um sim em massa, enviassem esta mensagem política: que os dois países querem, com a presidência alemã, chegar a um acordo no próximo Conselho Europeu. Creio que passámos essa mensagem. Há uns elementos que consideramos substanciais para que se possa alcançar um acordo e um mandato claro para a próxima presidência portuguesa. Há países que têm problemas, mas acredito que, com a vontade de todos, se podem resolver.

EuroNews – Continua a haver um problema fundamental, que é a forma de voto no Conselho. Acha que se pode encontrar uma compensação, por exemplo no Parlamento Europeu, aumentando o número dos deputados?

Miguel Ángel Moratinos – Em relação aos milhares de decisões que a União Europeia adopta, são momentos particulares, mesmo irrelevantes. Mas o importante é que os países tenham capacidade de influência nos três orgãos e instituições da União: o Conselho, a Comissão e o Parlamento. Está muita coisa em jogo, muitos equilíbrios se podem alcançar para que cada país se sinta seguro. A Polónia tem muita população, tem necessidade de contribuir para as grandes decisões mas pode continuar a fazê-lo com uma dupla maioria.

EuroNews – De um ponto de vista institucional, a Espanha encontrou-se numa situação paralela, mas reagiu de outra maneira. Ratificou com um referendo, que foi um êxito do ponto de vista político, o apoio à União Europeia.
É esta uma visão da Europa diferente e representa um pouco das duas almas que tem a União Europeia de hoje em dia?

Miguel Ángel Moratinos – A Espanha, que é membro há 21 anos da União Europeia, depois de analisar os prós e contras de mudar de opinião no que era o voto ponderado de Niza e passar a um voto de dupla maioria, onde se dava 65 por cento à população e 55 por cento aos Estados, tem valorizado as várias opções e como os seus interesses serão afectados, considerando que responde plenamente aos interesses espanhois. E tratamos de convencer os nossos amigos polacos de que podem viver confortavelmente com este sistema.

EuroNews – Há um preço político por ter renunciado ao nome “Constituição” depois de fazê-lo ratificar por referendo, depois dos espanhois terem dito sim a um Tratado que se chama Constituição?

Miguel Angel Moratinos – Logicamente, afirmei-o desde o começo. Não esqueçamos que esta pressa de nos aproximarmos dos que têm dificuldades com o referendo porque recusaram o Tratado Constitucional não deve colocar-nos a nós em situação de ter de voltar a fazer um referendo porque a substância e o equilíbrio não se respeitam. Portanto, é um preço muito alto aquele que pagamos por termos dito que aceitávamos deixar cair a referência constitucional. Mas não podemos permitir que se eliminem e amputem os elementos substanciais dos progressos da Europa.

EuroNews – O caso de Cuba, por exemplo. Espanha parece ter uma posição diferente de outros países em relação à ilha…

Moratinos – Fizémos uma oferta para dialogar com as autoridades cubanas sobre tudo e, mais importante,apesar de não ter sido sublinhado, é que há uma nova situação em Cuba, uma situação política diferente e, consequentemente, a União Europeia reage como fez Espanha: dialogando com as autoridades. Logicamente, é preciso falar com outros sectores da sociedade cubana, mas oferecemos um diálogo sério, constructivo, com as autoridades cubanas.

EuroNews – Foi enviado especial ao Médio Oriente, conhece bem a região e, este, é um ponto fundamental da política externa da União Europeia. A situação parece difícil, o projecto para o Médio Oriente dos Estados Unidos não funcionou. Mas, os projectos europeus também não, estão com problemas e não conseguem mesmo arrancar?

Moratinos – Com esta situação crítica, enormemente complexa nos territórios palestinianos, não nos podemos permitir que haja uma separação ou duas entidades diferentes no seio do que deva ser uma Estado palestiniano unificado, um Estado palestiniano sobre as bases das fronteiras de 1967. A Europa deve reafirmar a unidade e a eventualidade deste Estado palestinaino e lançar-se ao trabalho imediatamente para responder às dificuldades que vive a população palestiniana, mas, ao mesmo tempo, com uma mensagem clara e decisiva.

EuroNews – Militares em Gaza podem ser uma solução?

Moratinos – Não, não por agora, porque não podemos entrar num território onde o Hamas destruiu aquilo que a Autoridade Palestiniana tinha de valioso, a legalidade presidencial do presidente Mahmoud Abbas. Assim, devemos assinalar ao Hamas que a União Europeia não aceita este género de comportamentos, nem pode ser condescendente. Devemos restabelecer a ordem pública e a legalidade em Gaza e não vamos tolerar a existência de dois Estados ou duas entidades diferentes nestes territórios. Para isso, precisamos de uma União Europeia desterminada e comprometida com estes princípios.