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José Sócrates: "A Europa estava parada e agora está a avançar"

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José Sócrates: "A Europa estava parada e agora está a avançar"

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Sete anos depois, Portugal volta a assumir a presidência rotativa da União Europeia. O primeiro-ministro José Sócrates recebeu a EuroNews, na sua residência oficial, para uma entrevista onde nos explica a sua visão da Europa e das relações entre os Vinte e Sete, e as três grandes prioridades desta presidência: o novo tratado, o Brasil e a África.

Graças às presidências tripartidas, introduzidas pela Finlândia, o governo português está por dentro dos dossiês. O sistema merece os elogios de Sócrates, presidente em exercício da União Europeia de Julho a Dezembro:

José Sócrates: Uma das coisas que me tem surpreendido é o funcionamento, que tem sido tão positivo, entre as três presidências. Embora inicialmente fosse um pouco céptico, a verdade é que esta experiência tem sido muito positva. Esta decisão de fazermos um programa conjunto deu mais estabilidade à agenda europeia.

Dulce Dias, EuroNews: A presidência alemã tinha estabelecido como objectivo conseguir relançar a constituição europeia. De uma forma ou de outra conseguiu-o. Qual é o grande objectivo que a presidência portuguesa não pode, de todo, falhar?

J. S.: A Alemanha conseguiu aquilo que queria na sua presidência: conseguiu um mandato. Nós temos de transformar esse mandato em tratado. E todos sabemos como as partes finais são sempre as mais difíceis, onde aparecem sempre assuntos delicados. Mas estamos preparados para isso.

Claro que vai exigir muito de nós, mas, como digo, nós estamos preparados e confiantes. Julgo que os europeus, os políticos europeus, a economia europeia, os cidadãos europeus desejam que ultrapssemos a crise o mais rapidamente possível.

Não estamos a ser nem ambiciosos, nem optimistas em excesso, nem temos um optimismo estovado que nos leve a acelerar o calendário. Eu acho que o mais importante é abrirmos a Conferência Intergovernamental (CIG) o mais rapidamente possível. Abri-la-emos no dia 23 de Julho e vamos ver se é possível concluir todo o trabalho de negociação e concertação para que no próximo Conselho Europeu os líderes já possam discutir um texto e aprová-lo.

EN: Esse novo tratado, a nível nacional, irá a referendo?

J. S.: Bom, eu acho que é muito prematuro estarmos a discutir a forma de ratificação de um tratado que não existe. Nós não temos um tratado. Nós temos um mandato para fazer um tratado. Alguém sabe qual vai ser o texto? Ninguém. É por isso que me parece muito prematuro começarmos a discutir as questões da ratificação antes de conhecermos o texto.

Acho que, depois disso, devemos ter um debate sobre essa matéria e estou preparado para ele.

EN: Uma das coisas que, mais ou menos, já se sabe, em relação ao novo tratado, é que o sistema de voto por dupla maioria só entrará em vigor em 2014, com um período de transição até 2017. Isto significa o quê? Mais dez anos de eventual paralisia para a Europa?

J. S.: Como sabe, eu gostaria que entrasse em vigor imediatamente. Mas acontece que os tratados só entram em vigor quando os Vinte e Sete acordam isso. Foi o compromisso possível. E acho razoável.

Se um país tem, naturalmente, receios, se acha que põe os seus interesses estratégicos em causa, este adiamento é um adiamento razoável. Mas compreendo a posição polaca e acho que o acordo a que chegámos foi o acordo que permitiu à Europa avançar. A verdade é que antes estávamos parados e agora estamos a avançar.

EN: De que forma é que a presidência portuguesa vai lidar com os irmãos Kaczynsi?

J. S.: Portugal tem um perfeito diálogo com a Polónia. A Polónia tem um grande interesse na evolução e no aprofundamento do projecto europeu. Sabe que a Europa é um espaço onde a Polónia se pode afirmar e construir os seus interesses próprios. E depois, sabe?, nós somos uma união. Nós não somos uma aliança. E como somos uma união, todos são insusbstituíveis.

EN: Em relação ao Reino Unido, pensa que vai ser mais fácil lidar com Gordon Brown do que com Tony Blair, ou mais difícil?

J. S.: Eu não conheço Gordon Brown, espero encontar-me com ele muito em breve. Julgo que temos já uma reunião agendada para o dia 7. Mas eu diria que, com Tony Blair – que é um político muito realista e muito pragamatico – sempre foi fácil o entendimento, porque ele é um político pró-europeu mas, naturalmente, conhece a singularidade da Inglaterra e sempre teve, no Conselho, posições muito claras, por forma a que fosse possivel manter a Inglaterra no barco europeu, conservando aquilo que os britânicos consideram uma especial “sensibilidade inglesa”.

EN: Os ‘media’ internacionais comparam-no a Tony Blair. Dizem que é o “Blair português”…

J. S.: Isso é um grande elogio. Mas é também imerecido.

EN: Porquê imerecido?

J. S.: Eu acho que ele deu um belíssimo contríbuto para o programa político do centro esquerda na Europa. Acho que isso foi muito importante, no sentido da abertura e no sentido, também, de promover uma esquerda cosmopolita e aberta, uma esquerda menos defensiva e mais ofensiva, mais pró-reforma.

Acho que esse papel foi insubstituível e por isso é que considero imerecido, para quem está apenas há dois anos e meio no governo português, ser comparado a Tony Blair.

EN: Em termos de política externa, a presidência portuguesa vai começar já com uma cimeira com o Brasil…

J.S.: Não lhe escondo a minha grande satisfação por começarmos a nossa presidência justamente com uma cimeira com o Brasil, que é um país irmão de Portugal. A Europa tem já uma cimeira com a Rússia, uma cimeira com China, uma cimeira com a Índia. Mas não tinha uma cimeira com o Brasil. E se a Europa quer ter uma política compreensiva e coerente com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China], deve também englobar o Brasil nessas cimeiras.

EN: Uma das suas prioridades é impulsionar as relações com África…

J. S.: Entre 2000 e 2007, nós nunca tivémos um diálogo politicamente estruturado e institucional com África. Isto não pode continuar. A Europa já decidiu fazer essa cimeira durante a presidência portuguesa. Porque há muitas questões em aberto que precisam desse diálogo: as questões do desenvolvimento, as matérias que dizem respeito às migrações e aos fluxos migratórios, mas também as matérias que dizem respeito às doenças endémicas, ao combate à pobreza, as questões do desenvolvimento sustentável…

EN: Da última vez que Portugal teve a presidência, foi nessa altura que se estabeleceu a Agenda de Lisboa. Ainda acredita que em 2010 a Europa vai poder ser a zona económica mais competitiva do mundo, numa situação de pleno emprego?

J. S.: A Europa está a recuperar. E não só a recuperar: a Agenda de Lisboa começa a dar os seus resultados. Nós fizemos uma revisão muito boa em 2005. A tarefa que se nos coloca, neste momento, é a da sua revisão, é de um novo ciclo para a Agenda de Lisboa, e julgo que Portugal está em boas condições de fazer esse trabalho.

Estamos preparados para o fazer, mas mantendo a pureza original da Estratégia de Lisboa, que tem uma dimensão económica importantíssima – a competitividade – mas também tem uma dimensão social e uma dimensão ambiental.