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Bruxelas prevê reduzir IVA no final de 2010

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Bruxelas prevê reduzir IVA no final de 2010

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Dentro de alguns anos, os consumidores europeus poderão ter taxas de IVA mais simples. Bruxelas quer “racionalizar e simplificar” o actual sistema. A fiscalidade é um dos temas sobre os quais os Vinte e Sete têm mais dificuldade em chegar a acordo, já que as decisões têm de ser tomadas por unanimidade.

Actualmente, os países com o IVA mais elevado são a Suécia e a Dinamarca – 25% -, seguidos da Finlândia e da Polónia – 22% -, ligeiramente superior aos 21% em Portugal. Luxemburgo ou Chipre, por exemplo, aplicam os 15% mínimos.

O Comissário para a Fiscalidade vai apresentar uma proposta, que só deverá entrar em vigor lá para 2010. “A data que sugeri – final de 2010 – é muito conveniente. É quando termina a regulação em vigor, que estabelece os 15% como o IVA padrão. E é também a mesma data para a aplicação do IVA reduzido nos serviços de mão-de-obra intensiva”, explicou Lazlo Kovacs.

Actualmente, vários países têm regimes de excepção e taxas reduzidas. Na próxima década, Bruxelas prevê harmonizar essas reduções de IVA: entre 0% e 5% para os alimentos e bens de primeira necessidade; entre 5% e 10% para certas categorias de bens e serviços, como as fraldas de bebé ou a restauração, por exemplo.