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Balanço positivo para o mandado europeu de captura

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Balanço positivo para o mandado europeu de captura

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Mil e 700 suspeitos foram detidos, em 2005, na Europa, graças ao mandado europeu de captura. Este é o balanço da Comissão Europeia, no relatório anual, que dá ainda conta que o número de mandados europeus de captura duplicou, entre 2004 e 2005, ao mesmo tempo que o prazo de entrega dos suspeitos diminuiu.

Bons resultados aos quais não é alheia a melhoria nas condições de aplicação do mandado, como afirma Michael Kennedy, presidente do Eurojust, que coordena as actividades dos procuradores dos tribunais dos Vinte e Sete: “Na realidade, havia problemas que atacam a própria liberdade dos indivíduos, tal como definida nalguns Estados membros. Mas isso foi ultrapassado: as constituições foram revistas, os julgamentos de tribunais supremos e constitucionais foram implementados, a legislação foi alterada. Isto aconteceu em muitos Estados membros, incluindo o meu, o Reino Unido.”

Mesmo assim, continua a haver conflitos transfronteiriços, especialmente quando se trata de crimes perpetrados em dois Estados membros. Tendo em conta que o mandado europeu de captura se baseia no reconhecimento mútuo da legislação de cada Estado membro, há que encontrar soluções alternativas, como explica Lopes da Mota, vice-presidente do Eurojust: “Se conseguirmos encontrar, aqui, uma base jurídica que permita a dos um Estados ter competência para julgar os crimes que são cometidos fora do seu território, então temos aqui uma base que permite a concentração dos processos.”

Para que o mandado de captura seja ainda mais eficaz, a Comissão Europeia pede também a certos países, como o Reino Unido ou a Irlanda, por exemplo, que tenham um pouco mais de “confiança recíproca” nos restantes Estados comunitários e cooperem mais, pois têm tudo a ganhar.