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Novo Tratado deve ser acessível e compreensível


A redação de Bruxelas

Novo Tratado deve ser acessível e compreensível

O projecto do novo tratado deve ser acessível a todos os cidadãos. O alerta é dado pelo antigo presidente da Convenção Europeia, a poucos dias da Conferência Intergovernamental de Lisboa. Perante a Comissão Constitucional do Parlamento Europeu, Valery Giscard D’ Estaing mostrou-se, esta terça feira, apreensivo face à possibilidade da alteração da forma tornar o texto incompreensível.

Para o antigo chefe de Estado francês os governantes debatem-se com a àrdua tarefa de modificar um tratado e de conservar dois: o de Roma e da União Europeia ou Maastricht. Um resultado mais complicado de conseguir quando comparado com o texto único preparado pela Convenção Europeia.

A posição do Reino Unido continua a causar algumas reticências. No Parlamento Europeu, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse que a postura britânica tem sido uma mais valia para o debate europeu.

Angela Merkel, que assumiu a anterior presidência da União Europeia foi uma das grandes defensoras do novo tratado. A França que em 2005 tinha chumbado em referendo o documento tornou-se com a chegada de Sarkozy ao poder num forte aliado de Merkel. Já a Polónia ameaçou vetar a proposta para uma nova Constituição caso visse reduzido o poder de voto do país no bloco europeu.

Em 2001, a Convenção europeia deu a conhecer um anteprojecto de Tratado Constitucional, a conferência Intergovernamental da próxima segunda feira poderá ser a etapa final de um processo que se arrasta há sete anos.

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