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Cavaco Silva: "Não é este o tempo de discutir as fronteiras da Europa"

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Cavaco Silva: "Não é este o tempo de discutir as fronteiras da Europa"

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Quando Portugal assumiu pela primeira vez a presidência da União Europeia, em 1992, Aníbal Cavaco Silva era o primeiro-ministro. A União era a doze, os desafios eram muito diferentes. Era a Europa de Maastricht, um tratado polémico, que eles conseguiram, apesar de tudo, fazer aprovar. Quinze anos depois, é no papel de presidente da república que veio ao Parlamento Europeu, durante a presidência portuguesa, pedir aos Vinte e Sete um esforço para desbloquear o tratado constitucional. Em entrevista à EuroNews explicou os seus pontos de vista sobre o futuro da União.

Dulce Dias, EuroNews: Enquanto presidente de Portugal, que balanço faz dos primeiros meses da presidência portuguesa da União Europeia?

Aníbal Cavaco Silva: Portugal está a fazer o seu trabalho, procurando fazê-lo com seriedade e com eficiência. Nestes primeiros meses, Portugal levou por diante a cimeira entre a União Europeia e o Brasil. Esse foi um acontecimento muito importante: conseguir uma parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil. E trabalhou no lançamento da Cimeira Intergovernamental. Ao mesmo tempo, está a preparar as cimeiras com a China, a Índia, a Rússia, a Ucrânia e também a cimeira União Europeia-África que esperemos que possa realizar-se no final da nossa presidência.

EN: A África foi exactamente uma das prioridades decretadas pela presidência portuguesa. Que objectivos concretos espera que sejam atingidos até ao final do ano, até ao final da presidência portuguesa?

A.C.S.: África deve ser uma prioridade europeia. É hora de a Europa olhar para África como um continente vizinho e fixar uma cooperação estratégica com África. Portugal considera muito importante a realização dessa cimeira. A China, o Japão e outros países têm vindo, ou vão realizar cimeiras com África. A Europa não pode ignorar este parceiro. Existem interesses comuns, no domínio da segurança, no domínio da energia, no domínio do ambiente, no domínio do combate ao terrorismo. Por isso, eu considero que a Europa cometeria um grande erro se ficasse alheada do diálogo com África. É o tempo de não falar apenas dos problemas de África: é o tempo de falar com África.

EN: O presidente francês, Nicolas Sarkozy, tenta impor-se na cena internacional no momento em que Portugal está a tentar levar a bom porto um tratado europeu que a própria França, de alguma forma, contribuiu para afundar. O que pensa deste protagonismo francês?

A.C.S.: Portugal está muito contente com o contributo dado pelo presidente Sarkozy para desbloquear, podemos dizer assim, o tratado constitucional, depois do “não” do referendo em França e também do “não” do referendo na Holanda. O seu contributo foi muito positivo. Eu, que já tive ocasião de recebê-lo em Lisboa, sei muito bem como o presidente Sarkozy está empenhado para que se possa chegar a um acordo de um texto final do tratado reformador, na cimeira que vai ter lugar em Lisboa, no mês de Outubro.

EN: Neste mundo globalizado de hoje, em que há um recrudescimento crescente dos fundamentalismos, um atropelo constante dos direitos humanos em países não muito longe de nós, como a Rússia, que futuro é que a União Europeia e os valores europeus podem ter?

A.C.S.: A Europa nunca pode esquecer os seus valores civilizacionais: os direitos do Homem, a democracia, o Estado de Direito. E, no diálogo com outros países, não pode deixar de colocar sobre a mesa a questão do respeito por esses direitos. Embora sabendo que, nalgumas partes do mundo, esses direitos ainda não são respeitados. Mas não é voltando as costas a esses países que a Europa consegue que esses valores civilizacionais que ela defende sejam cada vez mais acolhidos. É falando com esses países. É introduzindo na agenda o respeito pelos direitos do Homem, tal como deve introduzir na agenda, por exemplo, a boa governança, a boa utilização dos dinheiros e dos recursos de cada um dos países, introduzindo na agenda o respeito pelo Estado de Direito. Eu penso que os valores e princípios que a Europa defende não estão em crise. Pelo contrário, penso que eles se vão espalhando cada vez mais pelo mundo fora.

EN: Disse, no seu discurso no hemiciclo, que o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior. De que forma é que a Europa pode contrariar esta tendência?

A.C.S.: A solidariedade não pode deixar de ser um pilar do projecto europeu. E por isso a Europa não pode deixar de considerar como um objectivo seu a coesão social, o combate à pobreza e à exclusão social. Porque uma Europa onde se agravam as desigualdades na distribuição do rendimento, uma Europa onde os benefícios ocorrem apenas a alguns e outros se sentem marginalizados e onde existe uma parte de cidadãos que vive em situações de exclusão social e pobreza, é uma Europa que não consegue atrair os cidadãos para as suas políticas. É uma Europa que terá dificuldade em evitar a instabilidade política no seu seio. Por isso, embora haja um papel importante a desempenhar por cada um dos Estado membro, o combate à pobreza e à exclusão social não pode deixar de ser um objectivo de toda a União Europeia. Que tem vindo a ser assumido e eu espero que seja assumido cada vez com mais força.

EN: Uma última pergunta: depois do alargamento da UE a Leste, com a Turquia a bater à porta e os países do Norte de África a olharem para o bloco comunitário, até onde a Europa pode ir?

A.C.S.: É a prova do sucesso do projecto da integração europeia. Quando Portugal aderiu, éramos apenas Doze, agora já são Vinte e Sete. Muitas das dificuldades da União Europeia de hoje são consequência do seu próprio sucesso. A capacidade de atracção é notável. Falou da Turquia; poder-se-ia falar da Croácia, da Bósnia-Herzegovina e outros países de outros continentes, neste caso de África, olham para a Europa desejando uma relação cada vez mais aprofundada. Penso, no entanto, que não é altura de discutir as fronteiras da Europa. Não é este o tempo
de discutir as fronteiras da Europa.