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Comissão Europeia propõe criação de "carta azul"

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Comissão Europeia propõe criação de "carta azul"

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O princípio é o mesmo, apenas muda a cor. A “carta verde” americana vai ter como concorrente directa a “carta azul” europeia. A Comissão Europeia vai apresentar no dia 23 de Outubro o projecto de criação de uma nova autorização de residência na UE, para atrair imigrantes mais qualificados.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Lisboa, pelo comissário da Imigração, o italiano Franco Frattini, à margem da sua participação na Conferência de Alto Nível sobre Imigração Legal. Frattini explicou que o projecto “permite promover mobilidade às pessoas que querem encontrar trabalho legalmente e ao mesmo tempo promove uma cooperação mais apertada com os países de origem.”

O comissário acrescentou que perante o envelhecimento demográfico da União Europeia “o desafio é atrair os trabalhadores necessários para fazer face às necessidades específicas”.

Para o eurodeputado alemão Andreas Schwab, Frattini “tem razão na constatação que faz do problema demográfico da Europa”, mas não considera necessário “alterar as actuais condições de imigração. Não é dessa forma que poderemos resolver o problema demográfico da União Europeia”, conclui.

A “carta azul” dará ao imigrante o direito de trabalhar num Estado-membro por um período de dois anos, renovável. Após este período, poderá trabalhar em certas condições noutro Estado-membro e acumular estes períodos de residência para obter o estatuto de residente de longa duração.

De acordo com Bruxelas, a maioria dos imigrantes originários dos países mediterrânicos, do Médio Oriente e de África do Norte titulares de um diploma universitário reside no Canadá e nos EUA, enquanto a Europa acolhe 85 por cento dos que
não têm curso superior.

A Comissão Europeia sabe que estes domínios são delicados porque os Estados têm necessidades diferentes e as decisões precisam de ser aprovadas, por unanimidade, pelos 27 Estados Membros. Segundo Frattini, a UE tinha 18,5 milhões de imigrantes legais em Janeiro de 2006, o que representa cerca de quatro por cento da população da União.