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Bruxelas apresenta proposta para criar mercado interno de energia

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Bruxelas apresenta proposta para criar mercado interno de energia

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Para que os europeus possam poupar nas facturas do gás e da electricidade é necessário aumentar a concorrência no sector. Esta é a convicção da Comissão Europeia que apresenta hoje a sua proposta para a criação de um grande mercado interno de energia. Um dos pontos polémicos deste pacote legislativo é a pretendida separação entre a produção e a distribuição de gás e electricidade. O objectivo é permitir que todas as empresas se encontrem em pé de igualdade no acesso às redes de transporte de energia. A França e a Alemanha opõem-se a esta medida que na prática significa o desmembramento dos grandes grupos energéticos que operam na Europa.

Mas a liberalização tem limites. O executivo europeu prevê o estabelecimento de “mecanismos de salvaguarda” contra investimentos com objectivos que não são meramente económicos. Uma alusão clara ao gigante russo Gazprom que é visto por muitos estados membros como uma ameaça à sua independencia energética. Bruxelas quer ter um mercado interno de energia com livre concorrência e regulação efectiva a partir de Janeiro de 2009.