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Comissão apresenta plano para liberalizar mercado energético

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Comissão apresenta plano para liberalizar mercado energético

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A Comissão Europeia quer reforçar o controlo sobre o sector energético da União, para combater os monopólios e a a influência crescente de países terceiros no mercado. O presidente da Comissão, Durão Barroso apresentou hoje em Bruxelas as linhas mestras daquela que é a terceira proposta legislativa sobre o tema, e que deverá ser submetida em Outubro aos ministros dos 27. A proposta proíbe as empresas de deter ao mesmo tempo a produção e distribuição de gás e electricidade, devendo apenas especializar-se numa das actividades, em nome da competitividade.

Barroso anunciou também a imposição de “regras estritas”, supervisionadas pela Comissão, para limitar a participação de países estrangeiros no sector energético europeu. A medida é vivamente contestada pelos gigantes do sector a EDF francesa e a EON alemã, que terão que ser obrigados a ceder o fornecimento de electricidade a empresas terceiras.

A nível internacional, países como a Rússia, Argélia ou Arábia Saudita, que actualmente controlam uma grande fatia do mercado, contestam as medidas proteccionistas. Moscovo considerou-as como quase “histéricas” advertindo Bruxelas para as consequências legais da adopção da proposta.