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CoE declara Dia Europeu contra a Pena de Morte

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CoE declara Dia Europeu contra a Pena de Morte

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A Europa sempre vai ter o Dia Europeu contra a Pena de Morte, a 10 de Outubro. A decisão foi tomada pelo Conselho da Europa (CoE), apesar de a Polónia não concordar. Com 47 países membros, o Conselho da Europa toma as decisões por maioria simples, Todos os embaixadores votaram a favor, só o polaco se absteve.

O Parlamento Europeu, por seu lado, votou uma resolução onde pede aos Estados membros que se associem à data. Na semana passada, na União Europeia, a Polónia conseguiu impedir que o bloco decretasse este Dia Europeu. Não é de estranhar, já que, como recordou o líder bancada socialista, o presidente polaco é um saudosista da pena de morte. Lech Kacznski tinha afirmado recentemente ser ter sido, ser e continuar a ser “favorável à pena de morte. Regressar à pena de morte na Europa não é possível, hoje em dia, mas espero” – disse – “que, no futuro, haja um clima mais favorável.”

Nas bancadas, um eurodeputado polaco replicou imediatamente a Martin Schulz, acusando-o de “censura”. Konrad Szymánski defende – tal como o governo polaco já fizera – que, para discutir o humanismo na Europa, não basta falar da pena de morte. É preciso avançar para uma discussão sobre o aborto e a eutanásia também.

A União Europeia, grupo onde só entram países abolicionistas, deverá apresentar, nas Nações Unidas uma proposta de resolução visando uma moratória mundial da pena de morte.