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Abdullah Gul: "A Turquia é uma sociedade aberta"

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Abdullah Gul: "A Turquia é uma sociedade aberta"

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Islamista moderado e europeísta convicto, Abdullah Gul é o novo Presidente da República da Turquia, eleito no final de Agosto. Gul, que recebeu a EuroNews no Conselho da Europa, prefere falar de democracia que de laicismo. Antigo chefe da diplomacia, fundador do partido AKP, Gul quer convencer a Europa de que a Turquia é uma sociedade aberta. Mas as críticas vêm de todos os lados e incidem, sobretudo, sobre o artigo 301 do código penal, que proíbe as injúrias públicas aos governantes do país e é considerada um atentado à liberdade de expressão.

Christophe Midol-Monnet, EuroNews: Sr. Presidente Gul, bem-vindo e obrigado por nos dar esta entrevista aqui, nos estúdios do Conselho da Europa.

Abdullah Gul, Presidente da Turquia: Muito obrigado.

EN: Numa altura em que muitos líderes políticos escolhem a Assembleia Geral das Nações Unidas para se exprimirem na cena internacional, o senhor preferiu Estrasburgo a Nova Iorque. Porquê?

AG: A Turquia faz parte da Europa. É um país que partilha os valores da Europa. Quando falo dos valores da Europa, refiro-me à democracia, ao respeito pelos direitos humanos, ao Estado de Direito, à economia de mercado. Todos esses valores são valores que nós partilhamos. A Turquia faz parte das instituições europeias desde o início. É membro fundador do Conselho da Europa e vou fazer o máximo por que continue as negociações com a União Europeia. Apoio esse processo.

EN: Está à espera de um novo arranque das negociações entre a Turquia e a União Europeia?

AG: Há muita gente, na Europa, que pensa que a Turquia vai aderir à União já amanhã. Mas não é o caso. Vai ser um processo longo. A Turquia não se rege pela urgência, não tem uma atitude rígida. O mais importante é completar o processo de negociação com sucesso. Ou seja, a Turquia tem que realizar tudo o que lhe é pedido. Todas as disposições, normas e regulamentos que têm de ser cumpridas ao nível da União Europeia. Por isso, a Turquia vai trabalhar e vai mostrar resultados, que vão ser examinados de perto pla União Europeia.

EN: Como analisa a quebra no apoio da opinião pública turca à adesão à União Europeia?

AG: Penso que não devemos ver isso do prisma errado. Na verdade, a adesão turca à União Europeia tem o apoio de uma grande maioria da população da Turquia. Mas há uma certa desilusão.

Aberta e honestamente, tenho de dizer: à medida que a Turquia realiza reformas profundas, o povo turco acha que não são suficientemente apreciadas pela União. Infelizmente, temos também que lutar contra o terror. Há inocentes que perdem a vida por causa dele… e não vejo muito apoio ao nosso combate contra o terrorismo. Tudo isto entristece o povo turco. Há muitas promessas que foram feitas, e o facto de não serem cumpridas, em particular desde que os cipriotas turcos aceitaram o plano Annan, decepciona a população turca. São estas as razões pelas quais parece que o apoio à adesão desce. Mas, no fundo, a população apoia o processo.

EN: Foi lançado, na Turquia, um grande debate sobre a reforma da Constituição. O que deve ser mudado ou melhorado?

AG: A Turquia é uma sociedade muito aberta. Tudo é discutido de forma muito aberta. Todos podem falar das suas ideias e mesmo as ideias mais extremas são discutidas. Mas o ponto comum é que a constituição tem de ser mudada e, em segundo lugar, os princípios mais importantes da Constituição, que são a democracia, a laicidade e o Estado social e de direito têm de ser mantidos. Não nos podemos afastar desses princípios. A Turquia vai sempre ser um Estado democrático, onde existe a supremacia do direito. É impossível conceber o contrário.

EN: No que toca, especificamente, ao tema da liberdade de expressão, quando pensa que o artgo 301 do Código Penal vai ser abolido?

AG: Gostava de dizer o seguinte: Existe liberdade de expressão na Turquia. Mas há uma percepção junto da opinião pública europeia, segundo a qual a maioria dos nossos escritores e jornalistas, incluindo o prémio Nobel Othan Pamuk, ou Elif Shafak, foi presa por causa do artigo 301. Esse argumento é, de todo, falso. Mas, uma vez que esse artigo nos dá uma má imagem, acredito que deve haver melhoramentos. Por isso, a Grande Assembleia Nacional, o parlamento turco e o governo vão começar a trabalhar nisso.