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França vai abolir "definitivamente" a pena de morte

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França vai abolir "definitivamente" a pena de morte

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Todos unidos contra a pena de morte: o Conselho da Europa, a presidência portuguesa da União e a Comissão Europeia, que esta terça-feira marcaram presença na Conferência Internacional contra a pena de morte, realizada em Lisboa.

Ocasião para a França ratificar o protocolo 13 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que proíbe a pena de morte em qualquer circunstância.

Terry Davis, secretário-geral do Conselho da Europa explica: “O protocolo 13 é muito importante porque vai abolir a pena de morte não apenas em tempo de paz, mas também em tempo de guerra”.

Mas o objectivo é alargar ao maior número de países no mundo a abolição da pena capital.

Bianca Jagger, embaixadora da boa vontade do Conselho da Europa considera que os Estados Unidos fizeram alguns progressos e que a comunidade internacional e a pressão da sociedade civil fazem a diferença, acrescentando: “Temos que continuar a pressionar os Estados Unidos”.

A França é o quadragésimo dos 47 países do Conselho da Europa a ratificar o protocolo 13.

Na conferência de Lisboa, o Conselho da Europa declarou oficialmente o dia 10 de Outubro como Dia Europeu contra a Pena de Morte. Lisboa está também a ser palco, até ao próximo dia 15, da campanha de sensibilização pública “Morte não é Justiça”.