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Lei de "memória histórica" divide espanhóis

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Lei de "memória histórica" divide espanhóis

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45 anos depois, a estátua do general Francisco Franco foi retirada da Praça San Juan de la Cruz, em Madrid, na noite de 17 de Março de 2005. Quebra-se um tabu e outras cidades espanholas decidem também mandar retirar os símbolos da ditadura franquista.

Em breve, está prática vai ser uma obrigação. O artigo 15 da chamada lei de “memória histórica” estipula a retirada dos monumentos e de placas toponímicas que exaltem o golpe de Estado de 18 de Julho de 1936, a guerra civil ou a repressão da ditadura de Franco.

A legislação aplica-se a todos os edifícios públicos e privados, caso contrário, o Estado poderá suprimir os subsídios de que beneficiam. As igrejas são uma excepção, podendo, invocar razões artistico-religiosas para conservar os simbolos fraquistas.

El Valle de los Caídos, o imponente monumento de homenagem ao franquismo teve direito a um artigo da lei só para si, o décimo sexto. Construído por prisioneiros republicanos em 1942, é aqui que se encontram os despojos de Francisco Franco e do seu mentor ideológico, José Antonio Primo de Rivera. Todos os anos, no dia 20 de Novembro, o mausoléu é palco de manifestações de nostálgicos da ditadura, mas vai deixar de o ser. É que a nova lei proíbe-as com o objectivo de despolitizar o local.

O texto reconhece a ajuda à localização e exumação das fossas comuns da guerra civil, ou dos tabus do franquismo quebrados recentemente. É o caso da mãe de Vicente, fuzilada à beira da estrada, juntamente com três homens pelos falangistas em Agosto de 1936. “Em 2000 dizia ao meu filho: dá-me vontade de ir cavar com as minhas próprias mãos e levantar os restos da minha mãe.”

A lei dá o direito à nacionalidade espanhola aos filhos e netos dos exilados republicanos e reconhece as vítimas dos dois campos. No entanto, limita-se a declarar ilegítimos e não nulos, os tribunais de excepção franquistas que, a partir de 1937, declararam 50 mil sentenças de morte, muitas delas retroactivas como a de Blas Infante, um político andaluz fuzilado em 1936 e julgado em 1942.