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Internautas franceses contra medidas de combate à pirataria "doméstica"

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Internautas franceses contra medidas de combate à pirataria "doméstica"

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Os internautas franceses que descarreguem ilegalmente ficheiros da Internet poderão ser banidos da rede. Esta é a principal proposta de um relatório apresentado ontem ao governo francês por responsáveis da indústria cinematografica e discográfrica, para combater a chamada “contrafacção digital”.

O responsável do documento e presidente da cadeia de lojas FNAC, afirma, “as medidas não visam os piratas que comercializam os conteúdos, mas os nossos filhos. É uma forma de lhes dizer, cuidado se pirateiam conteúdos vão receber uma advertência para que não o repitam, é ilegal. Ninguém vai para a prisão e não há multas”.

As medidas resultam de um acordo com os fornecedores de acesso à internet, que deverão filtrar as acções dos internautas e denunciar os descarregamentos ilegais a um organismo do Estado que deverá ser criado para o efeito.

A medida é vivamente criticada pelas organizações de defesa dos consumidores: “Vamos criar uma polícia da Internet e uma autoridade administrativa com as mesmas competências de um juíz, mas se diz de uma forma clara, que não é compatível com os princípios gerais do direito e com certas garantias constitucionais”, afirma Julien Durgnon da organização UFC-Que choisir.

A proposta prevê que o internauta seja advertido por correio electrónico. Caso reincida poderá será banido da rede, sendo a sua assinatura suprimida. O documento prevê igualmente a criação de uma lista negra de utilizadores sancionados.

Um internauta afirma que, “tecnicamente será difícil filtrar as acções dos piratas, a menos que se controlem todos os habitantes do planeta”.

O acordo foi saudado pela federação internacional da indústria discográfica que o considerou “revolucionário”, os internautas franceses criaram já um “partido dos piratas” para defender os seus direitos.