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Directiva contra comércio desleal entra em vigor nos Vinte e Sete

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Directiva contra comércio desleal entra em vigor nos Vinte e Sete

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Os consumidores europeus estão mais protegidos, agora que se aproxima o Natal. Entrou esta semana em vigor a directiva europeia contra o comércio desleal, que tinha já sido aprovada há dois anos.

A directiva está agora em aplicação em todos os 27 Estados-membros da União europeia e tem como objectivo fazer com que o consumidor se sinta mais protegido das estratégias de alguns comerciantes menos escrupulosos.

Mike Haley, da autoridade britânica para o comércio, diz que “a nova directiva e a lei britânica dela derivada dão novos poderes para fazer inspecções. Mais ainda, ajudam a parar as práticas desleais e anti-profissionais”.

A comissária europeia para a os consumidores, Meglena Kuneva, reforça a ideia de que o mais importante é proteger: “Não quero ver nenhum consumidor enganado em parte nenhuma, na Europa. Todos têm que ser protegios de igual forma, porque a confiança é a moeda da economia moderna”.

As práticas desleais incluem a publicidade enganosa e as campanhas agressivas, nomeadamente através da Internet, que obrigam o consumidor a comprar um produto ou serviço contra a sua vontade. A acreditar nas autoridades, estas práticas, na União Europeia, têm os dias contados.