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TEJ desautoriza sindicatos suecos em caso laboral

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TEJ desautoriza sindicatos suecos em caso laboral

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Os sindicatos suecos foram desautorizados pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ), num caso de prestação transfronteiriça de serviços. Os factos remontam a 2004, quando os sindicatos suecos bloquearam as obras de construção de uma escola, levada a cabo pela construtora Laval. A empresa letã pagava aos seus trabalhadores salários inferiores aos mínimos suecos.

O Tribunal Europeu de Justiça estima que a acção dos sindicatos suecos não foi justificada. Os juízes do Luxemburgo reconhecem o direito dos sindicatos a protegerem os trabalhadores, mas estimam que as acções levadas a cabo têm de ser “justificadas e proporcionais”.

Neste caso, o bloqueio das obras constitui uma restrição à liberdade de prestação de serviços noutro Estado membro e é desproporcionado face à necessidade de proteger os trabalhadores.

Contrariamente ao que é hábito, a decisão dos juízes foi contra o parecer do procurador-geral, e pode ter um importante impacto no futuro das relações laborais comunitárias.