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Países tendem abdicar da aplicação da pena de morte

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Países tendem abdicar da aplicação da pena de morte

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A pena de morte é uma prática cada vez menos utilizada. 133 estados membros da ONU excluiram-na da legislação e em 2006 o número de países a levar a cabo execuções fixava-se em 25. Nos Estados Unidos, a prática atingiu este ano o mais baixo nível de sempre. Esta semana, o país assiste à libertação de um homem condenado à morte, mas que devido a vários recursos acabou por passar 20 anos na prisão.

Na terça-feira, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução contra a aplicação da pena de morte, que embora não sendo legalmente vinculativa tem peso moral. Em termos práticos expressa a preocupação com a aplicação da pena e pede aos países que a utilizam para que estabelecam um moratória com vista à abolição.

Um marco histórico que surge após de duas tentativas fracassadas na Assembleia Geral da ONU em 94 e 99.

A aprovação dá-se pouco depois, de várias cidades europeias terem aderido ao aniversário da primeira abolição da pena de morte por um estado europeu.

Portugal foi o primeiro país a abolir a prática para os crimes comuns em 1852.