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PE rejeita proibição total do véu islâmico nas escolas

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PE rejeita proibição total do véu islâmico nas escolas

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O Parlamento Europeu rejeitou uma proposta para proibir totalmente o uso do véu islâmico em todas as escolas da União Europeia.

A proposta fazia parte de um relatório sobre os direitos das crianças, apresentado pela eurodeputada Roberta Angelilli, da direita conservadora. Os socialistas apresentaram uma moção para retirar o artigo sobre o véu islâmico, que foi aprovada. A eurodeputada liberal holandesa Sophia in’t Veld congratula-se: “Não é proibindo algo que se muda a mentalidade das pessoas. Podemos proibir o véu islâmico, mas não podemos proibir as ideias que lhe são subjacentes. Nesta luta, precisamos combater as ideias. E, em termos gerais, não gosto da ideia de dizer às pessoas como podem ou não vestir-se.”

O resto do relatório, que não tem carácter vinculativo, visa sobretudo a luta contra a difusão de conteúdos pedopornográficos na internet e a criação de leis comuns contra os criminosos sexuais e contra os fornecedores de bens e produtos que recorram ao trabalho infantil.

No texto, os eurodeputados pedem também à União Europeia que adira à Convenção sobre os Direitos das Crianças, das Nações Unidas e do Conselho da Europa – tal como pede Mickea Schuurman, da European Children Network: “Defendemos que a União Europeia tem de ser obrigada a ter em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das crianças. No novo Tratado há uma base legal para que os direitos das crianças sejam tidos em conta, nas políticas europeias que serão desenvolvidas e que vão afectá-las.”

O Parlamento sugere ainda a criação de um instrumento comunitário em matéria de adopção, recordando que todas as crianças têm direito a ter uma família.