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UE contra França: as quotas de pesca são para manter

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UE contra França: as quotas de pesca são para manter

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Rever o sistema de quotas de pesca não é algo que agrade à Comissão Europeia nem à maioria dos Vinte e Sete. Os ‘stocks’ piscícolas estão em crise, e as quotas de captura servem para protegê-los.

Sábado, em Bolonha-do-Mar, o presidente francês, Nicolas Sarkozy prometeu rever o sistema, a partir de Julho, durante a presidência francesa. As declarações não caíram bem em Bruxelas.

Esta segunda-feira, à chegada ao Conselho de Ministros da tutela, o ministro francês das Pescas teve de deitar água na fervura. Não se trata de acabar com as quotas, diz Michel Barnier: “Devíamos acabar com este regateio arcaico, que dura toda a noite e acaba às 7 da manhã: dou-te bacalhau, dá-me cá escamudo; preciso de arenque; dá-me solha… Em vez disso, devíamos pegar nas propostas da Comissão, discuti-las serenamente durante dois conselhos de ministros das pescas e tentar estabelecer quotas para três anos, em vez de serem anuais.”

A ideia não é nova. Há muito que a Comissão Europeia defende o estabelecimento de quotas plurianuais, mas os Estados membros recusam o método. Para Julie Cator, directora política da ONG Oceana, o futuro das pescas passa pelas quotas mas não só: “As quotas de pesca são apenas um dos instrumentos necessários para a gestão do sector. Mas também precisamos de reduzir o esforço de pesca, a capacidade de pesca e os subsídios. As quotas são apenas um dos muitos aspectos que é preciso gerir.”

Os cientistas alertam: os ‘stocks’ estão em perigo. Algumas espécies mais do que outras. Daí que vários ministros defendam não seria benéfico acabar com as quotas e que a União Europeia deve continuar a basear-se em pareceres científicos para fixar as taxas autorizadas de captura.