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Tratado de Lisboa: França e Eslováquia podem ratificá-lo já esta quinta-feira

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Tratado de Lisboa: França e Eslováquia podem ratificá-lo já esta quinta-feira

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A França está mais próxima da ratificação do Tratado de Lisboa. Na segunda-feira, senadores e deputados, reunidos em congresso, aprovaram a revisão constitucional prévia à ratificação do texto. Esta quarta-feira, foi a vez de o conselho de ministros dar luz verde ao projecto de lei que autoriza a França a ratificar o tratado. Quinta-feira, será o Parlamento que deverá pronunciar-se.

Tudo indica que, até ao final da semana, a França ratifique o Tratado de Lisboa, juntando-se assim aos outros países que já o fizeram: a Hungria, a Eslovénia, Malta e a Roménia.

Esta quinta-feira, espera-se também que a Eslováquia ratifique o texto. O país já adiou o acto três vezes. A oposição tem bloqueado o processo como forma de pressão para que o projecto de lei sobre a imprensa seja alterado. A ratificação do Tratado de Lisboa requer uma maioria qualificada de três quintos, o que equivale a 90 votos, num total de 150. A coligação governamental na Eslováquia dispõe apenas de 85.

Todos os Estados membros ratificam o Tratado pela via parlamentar, à excepção da Irlanda, cuja constituição obriga à realização de um referendo.