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Parlamento francês autoriza Sarkozy a ratificar Tratado de Lisboa

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Parlamento francês autoriza Sarkozy a ratificar Tratado de Lisboa

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O Parlamento francês autorizou definitivamente a ratificação do Tratado de Lisboa. Os senadores colocaram ontem à noite um ponto final num capítulo político doloroso que dividiu partidos e eleitorado, a cinco meses da presidência francesa da União Europeia.

Antes disso, a Assembleia Nacional, câmara baixa do parlamento, aprovou o projecto-lei que autoriza o Presidente Nicolas Sarkozy a assinar, em nome de França, a ratificação do Tratado de LIsboa.

O processo começou na segunda-feira quando o Congresso aprovou a revisão constitucional necessária à ratificação do documento.

A aprovação ocorre a menos de três anos do Não francês no referendo à Constituição Europeia, em Maio de 2005. Um Não ao qual se seguiu o outro Não, o holandês, que levou à crise institucional no seio da União.

Hungria, Eslovenia, Malta já ratificaram o Tratado. A França será o quarto Estado-membro a fazê-lo. A Irlanda é o único país da União Europeia a levar o documento a referendo popular, um vez que a Constituição assim o exige.

O Tratado Europeu foi assinado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia a 13 de Dezembro em Lisboa.