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Yves Leterme:Um federalista à procura da união belga

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Yves Leterme:Um federalista à procura da união belga

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Yves Leterme acaba de ser nomeado primeiro ministro da Bélgica, após um longa e atribulada negociação política e comunitária entre flamengos e francófonos. Como durante quase um ano a Bélgica esteve sem governo, este é um momento muito delicado para uma coligação governamental composta por partidos que por norma estão em campos opostos. Soluções para problemas como o separatismo, a autonomia, e o equilíbrio entre as regiões ricas e as regiões pobres do país, são apenas alguns dos passes de magia que este governo vai ter de realizar.

Sergio Cantone, EuroNews: Senhor Primeiro Ministro, obrigado por nos conceder esta entrevista. Benvindo à EuroNews. Por tradição a Bélgica é um pais pró-europeu. Alguns dos seus antecessores diziam-se federalistas europeus. O senhor, também é um federalista? Acha que isso ainda existe?

Yves Leterme: De facto sou. Na universidade tive cadeiras de federalismo europeu, trabalhei em instituições europeias, por isso sou mesmo um europeu convicto.
Aliás acho mesmo hoje, é bastante difícil para mim ser belga sem estar convicto do valor acrescentado da União Europeia.

EuroNews: É possível ser-se federalista na Europa e optar por um estado confederado na Bélgica?

YL: Sim, isso pode ser possível. As instituições evoluem, mas eu sou o Primeiro Ministro de um governo que tem um programa de reforma das instituições, também de reforma do Estado, daí o programa deste Governo enquadrar-se também muito bem na evolução europeia.

EuroNews: Acabam de sair de uma fase bastante difícil no que respeita ao equilíbrio interno do Estado, devido à grande polémica sobre o federalismo e a confederação. Agora, tem de encontrar um equilíbrio entre as duas posições. Acha que elas são conciliáveis?

YL: Digamos que a Bélgica é atractiva, mas por vezes a dificuldade da gestão diária reside não só na fronteira linguística mas também na fronteira das grandes culturas europeias, o que torna o modelo belga bastante atraente. Mas por vezes é verdade que se torna difícil encontrar acordos, e que durante os últimos meses, para se chegar a um equilíbrio, um novo equilíbrio das nossas instituições, uma melhor distribuição das competências e das responsabilidades, foi necessário negociar e encontrar possibilidades de acordo, procedimentos. Assim, neste momento existe um Governo com uma maioria
suficientemente grande, que apresentou ao senado uma proposta de lei especial sobre o re-equilíbrio das instituições, e uma transferência de competências para as regiões e comunidades, com o objectivo de no próximo verão chegarmos mais uma vez a um segundo acordo sobre as garantias do funcionamento do Estado federal e das transferências suplementares das competências.

EuroNews: …Como por exemplo a regionalização do emprego? Acha, por exemplo, que a parte belga da Valónia, poderia estar interessada em semelhante transferência?

YL: Acho que quem olhar para a situação com alguma objectividade, constata em primeiro lugar, que existe o drama social dos níveis de desemprego muito elevados, mais particularmente em certas zonas da Valónia, não se pode generalizar, e em segundo lugar Bruxelas, o drama de Bruxelas. Sendo o motor económico do nosso país, o principal motor da nossa economia, Bruxelas não consegue no seu próprio território dar oportunidades suficientes, possibilidades suficientes a quem procura emprego. Acho que nos próximos meses vai ser necessário tentar encontrar meios que permitam às regiões, às diferentes partes da Bélgica ter trabalho adaptado às suas necessidades. Os problemas daa maior parte dos territórios da Valónia, não são os mesmos que vamos encontrar na Flandres. Para lhe dar um exemplo, o nível de desemprego na Flandres é 1/3, ou metade do nível de desemprego na Valónia.

EuroNews: Os parceiros mais duros do Governo, que, tal como certos partidos francófonos foram os mais duros nas negociações para a formação do Governo, estão de acordo com essa abordagem?

YL: No acordo governamental e também na apresentação de motivos da proposta de lei que foi apresentada ao senado, que foi subscrita não só pelos partidos da maioria, mas também por uma grande parte dos partidos da oposição, é dito e está escrito que pretendemos reformas ao nível do funcionamento do mercado de trabalho e ao nível das responsabilidades de vários governos da Bélgica, no que respeita à política de emprego.

EuroNews: A Comissão Europeia viu, digamos, com alguma dificuldade, a questão da lei da habitação social. O que acha desta tomada de posição europeia?

YL: Eu fui um dos decisores no que diz respeito ao “Wooncode”, a lei da habitação, por isso defendo o “Wooncode”. O objectivo do Wooncode é tentar utilizar a procura de casas individuais, familiares ou sociais, é utilizar essa procura como uma forma de integração, integração que passa pela disponibilidade para aprender uma língua, e eu acho que para lá dos tratados, dos acordos, das regras etc., é importante dar às pessoas a possibilidade de se intergrarem, de se sentirem benvindas a uma comunidade, e isso passa pelo domínio, ou ao menos a disponibilidade para aprender uma língua.

EuroNews: Não acha que existe aí um pouco de discriminação?

YL: Não sou eu que devo julgar. talvez para as Nações Unidas… As Nações Unidas, têm uma opinião a este respito… Sim, qual é a sua pergunta?

EuroNews: Precisamente. Na sua opinião existe uma forma de discriminação baseada na língua?

YL: Caro senhor, eu participei na tomada de decisão do “Wooncode”. Acho que o objectivo é muito claro e nítido: utilizar a procura da habitação social, como uma forma, como um método de integração de indivíduos e de famílias, vindas por exemplo da imigração, que passa pelo conhecimento da língua… Acho que os juristas que estudam este dossier, deveriam saber que, para lá das suas cogitações muito interessantes do ponto de vista jurídico, existe um drama social. Na Bélgica, o conhecimento insuficiente de uma língua, por exemplo o francês ou o holandês, provoca injustiças sociais: existem jovens que come4am agora a vida escolar sem saber francês nem holandês. Assim, para lá das Nações Unidas, da União, da Comissão Europeia etc., e dos relatórios que publicaram, é preciso essencialmente resolver a questão social, e oferecer tanto às crianças e às suas famílias que procurem uma habitação social, a possibilidade de se integrar pela língua. Na realidade trata-se também da oferta de um meio de emancipação social.