Última hora

Última hora

Documentos europeus mais acessíveis

Em leitura:

Documentos europeus mais acessíveis

Tamanho do texto Aa Aa

Facilitar o acesso do público aos documentos das instituições europeias é o objectivo da Comissão, que criou novas regras nesse sentido. Todos os anos, Bruxelas recebe cerca de 4000 pedidos de acesso à documentação.

As novas regras devem facilitar esse acesso – aos profissionais mas também as simples cidadãos, como explica Mark Gray, porta-voz da Comissão Europeia: “O principal objectivo é aumentar a utilização do sistema por parte dos cidadãos. Disponibilizar o sistema aos profanos, não apenas aos lobistas. Temos cerca de 40% de pedidos de lobistas e de advogados, mas o objectivo é aumentar o número de pedidos vindos do cidadão comum.”

Em causa estão os documentos da própria Comissão, mas também do Parlamento e do Conselho Europeus. Protegidos ficam, no entanto, os textos relativos a investigações em curso.

Este acesso é um instrumento essencial para a transparência da democracia europeia, estima Bruxelas, que definiu ainda que o conceito de “documento” se aplica igualmente às bases de dados electrónicas.