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Aprovado projecto de harmoniza regras de expulsão de clandestinos

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Aprovado projecto de harmoniza regras de expulsão de clandestinos

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Harmonizar as regras de expulsão de clandestinos é o objectivo do novo projecto de directiva, aprovado esta quinta-feira, pelos Embaixadores dos Vinte e Sete. Segundo o projecto, em caso de resistência ao regresso – pudicamente referido no texto como “afastamento” -, os imigrantes podem ser detidos durante seis meses. Um prazo que pode atingir o ano e meio, em certos casos, como quando não há acordos de readmissão com o país de origem.

Para o analista Sergio Carrera, tal medida não se justifica: “Esta directiva cria um padrão europeu para a detenção de imigrantes ilegais de 18 meses – algo que na minha opinião é completamente desproporcionado.”

Os eurodeputados de esquerda também contestam o texto e prometem votar contra, na sessão plenária de Junho. Mas, segundo a politóloga Elizabeth Collett, estarão a remar contra a maré: ‘Se repararmos na Itália, notamos uma certa tendência a pensar que a imigração ilegal é um crime. Sugere-se que os imigrantes que atravessaram a fronteira de forma ilegal possam ser presos durante quatro anos. É uma grande mudança que vai contra um certo número de princípios internacionais bem estabelecidos segundo os quais atravessar uma fronteira não pode ser um acto criminoso.”

Antes do voto, no Parlamento Europeu, os sem-papéis mobilizam-se, para defender os seus direitos. É o caso nesta igreja do centro de Bruxelas. Há quase um mês que 240 clandestinos levam a cabo uma greve da fome.