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Agência Europeia de Substâncias Químicas abre as portas em Helsínquia

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Agência Europeia de Substâncias Químicas abre as portas em Helsínquia

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Foi oficialmente inaugurada esta segunda-feira em Helsínquia, na Finlândia, a ECHA, Agência Europeia de Substâncias Químicas. A instituição será responsável pela gestão dos processos de registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas na União Europeia, conforme ao estipulado na directiva REACH.

O público também vai ter acesso a mais informação, como explica uma responsável da União Europeia dos Consumidores: “Os consumidores e o público têm o direito de perguntar à Agência Europeia quais são as substâncias mais perigosas contidas nos artigos de consumo como por exemplo nos brinquedos, mas também nas tintas, portas, revestimentos de solos etc.. Aconselhamos os consumidores a exercerem este direito”.

A nova legislação europeia obriga os industriais a provar a segurança das substâncias antes de as comercializarem, ao contrário do que acontecia até agora.

O sector químico queixa-se das dificuldades do processo de registo: “A agência prometeu-nos a possibilidade de utilizar para o pré-registo um sistema que devia permitir realizar múltiplos pré-registos ao mesmo tempo. Por enquanto isso não está disponível e temos de proceder ao registo substância a substância. Isso está a levar demasiado tempo para que seja fisicamente possível concluir tudo no espaço de 6 meses que temos para o fazer”, afirmou um responsável do Conselho Europeu das Indústrias Químicas.

Os industriais defendem também que a legislação europeia era já a mais severa em relação aos produtos químicos e temem perder competitividade, num mercado em que a Europa é líder mundial.

A directiva REACH incide sobre 30 mil das 100 mil substâncias actualmente em circulação sem vigilância na União Europeia. Consumidores e ecologistas desejam já um “REACH 2” para as 70 mil restantes.