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Nova constituição do Kosovo entrou em vigor

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Nova constituição do Kosovo entrou em vigor

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A nova constituição do Kosovo entra hoje em vigor.

O documento confere ao território poderes de Estado embora as competências em matéria de justiça, polícia e controlo de fronteiras permaneçam sob supervisão internacional.

Elaborada a partir do plano da ONU, a constituição sublinha o carácter multi-étnico da sociedade kosovar.

Para o presidente Fatmir Sejdiu, o principal desafio é integrar a minoria sérvia:

“Esperamos que as instituições do Kosovo assumam as suas responsabilidades com a ajuda da comunidade internacional para fazer face aos desafios que enfrentamos em especial a integração dos sérvios do Kosovo que se recusam a aceitar a nova realidade”.

Contra a vontade de Belgrado, a independência do território de maioria albanesa foi reconhecida por cerca de 40 países, entre eles os Estados Unidos e grande parte dos membros da União Europeia.

Os sérvios que vivem no norte do Kosovo ameaçam criar o seu próprio governo.

Um cidadão do enclave de Gracanica, nos arredores de Pristina, afirmou que “para os sérvios do Kosovo a constituição é ilegítima e ilegal e não será aceite”.

A nova constituição convida a União Europeia a supervisionar a construção do estado de direito.

O plano inicial das potências ocidentais era substituir a missão da ONU – que está no território desde que a NATO expulsou os sérvios do Kosovo em 1999 – por uma missão da União Europeia.

Um plano bloqueado pela Rússia, aliada de Belgrado e membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.