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PE aprova novas leis anti-imigração

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PE aprova novas leis anti-imigração

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A polémica “directiva de retorno” foi aprovada por uma confortável maioria esta quarta-feira no Parlamento Europeu. O projecto de lei que inclui uma série de medidas controversas para travar a imigração clandestina no espaço comunitário obteve 376 votos a favor, 206 contra e 109 abstenções.

O texto foi aprovado com o apoio do Partido Popular Europeu e ainda com os votos dos liberais e da direita nacionalista. A norma comunitária já tinha sido aprovada pelos governos dos 27, mas só entra em vigor dois anos após a sua publicação.

O projecto prevê entre outras medidas o estabelecimento de um período de retorno voluntário para os imigrantes ilegais.

O aspecto mais contestado da nova lei é o alargamento do prazo de detenção que em alguns casos poderá ir até aos 18 meses.

A lei prevê ainda expulsão de menores não acompanhados e a exclusão do território europeu aos infractores por um período que pode chegar aos cinco anos.

Na primeira metade de 2007 foram detectados em solo europeu cerca de 200.000 imigrantes ilegais