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Tratado de Lisboa: República Checa e Grã-Bretanha colocam entraves ao documento

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Tratado de Lisboa: República Checa e Grã-Bretanha colocam entraves ao documento

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A incerteza continua,terminada a cimeira da União Europeia, esta sexta-feira. Até Outubro, os 27 vão negociar nos bastidores e aguardam que Dublin decida o futuro próximo, após o “não” no referendo da semana passada. Mas os obstáculos ao Tratado de Lisboa não vêm apenas da Irlanda.

A ratificação do texto na República Checa está envolvida num imbróglio jurídico, depois de o Senado ter anunciado a suspensão do processo até o Tribunal Constitucional decidir se o documento está conforme à Lei Fundamental do país.

O primeiro-ministro checo afirma que não consegue adivinhar o que vai acontecer. “Neste momento estamos a decidir como será feito o processo de ratificação. Não posso adiantar nada porque este é um processo em que não tenho influência”, declarou Mirek Topolanek.

Do Reino Unido chega mais um entrave. O primeiro-ministro britânico anunciou que a ratificação do Tratado só poderá ter lugar depois do tribunal de primeira instância de Londres tomar uma decisão sobre um recurso interposto por um cidadão inglês, que reclama o referendo.

Gordon Brown declarou que o juiz deverá emitir uma sentença na “próxima semana”. O chefe de governo defende que, apesar do documento ter sido ratificado pelas duas câmaras do Parlamento inglês, “têm de ser seguidos todos os trâmites e isso só pode acontecer depois da decisão do juiz”.