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Justiça britânica levanta obstáculo à ratificação do Tratado de Lisboa

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Justiça britânica levanta obstáculo à ratificação do Tratado de Lisboa

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O Supremo Tribunal britânico rejeitou o recurso, interposto por Stuart Wheeler, um milionário próximo dos conservadores, que exigia a convocação de um referendo à ratificação do Tratado de Lisboa.

Wheeler, que se prepara para recorrer da decisão, argumenta que o partido trabalhista se tinha comprometido em 2005, no seu programa de campanha, a convocar uma consulta popular sobre o tema.

A aprovação do Tratado, estava pendente da decisão dos magistrados, depois do Parlamento ter aprovado na semana passada o texto, com o consentimento régio.

O Reino Unido é o décimo-nono país a ratificar o texto, assinado pelos líderes dos 27 em Lisboa, durante a presidência portuguesa da União.

Para o primeiro-ministro Gordon Brown, a aprovação do documento não tem de passar por uma consulta popular, uma vez que não implica alterações constitucionais.

O futuro do Tratado, que entre outras medidas cria o posto de presidente da União, encontra-se ameaçado depois da Irlanda ter votado não no referendo ao texto.

A presidência francesa da União, que assume funções no início de Julho, afirmou já que quer prosseguir o processo de ratificação nos restantes países, enquanto tenta procurar uma solução.