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Reino Unido sem obstáculos à ratificação ao Tratado de Lisboa

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Reino Unido sem obstáculos à ratificação ao Tratado de Lisboa

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O Supremo Tribunal britânico levantou esta tarde o último obstáculo à ratificação do Tratado de Lisboa no parlamento. Os magistrados rejeitaram o recurso, interposto por um milionário, próximo dos conservadores, que exigia a convocação de um referendo à decisão.

Stuart Wheeler, afirmava que o partido trabalhista se teria comprometido no seu programa de campanha, a convocar uma consulta popular sobre o tema.

Para o primeiro-ministro Gordon Brown, que assinara o Tratado em Lisboa, no ano passado, durante a presidência portuguesa da União, a aprovação do documento não tem de passar por uma consulta popular, uma vez que não implica alterações constitucionais.

O Reino Unido vai tornar-se assim o décimo nono país a ratificar o texto por via parlamentar, depois de ter recebido o aval da rainha, na semana passada. A única excepção no coro do sim é a Irlanda que votou maioritariamente contra o texto, no único referendo nacional realizado sobre o tema.

Uma negativa que divide as duas próximas presidências da União. Para os franceses é preciso prosseguir o processo de ratificação, para os Checos é hora de enterrar o Tratado.