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Madrid vai bloquear projecto-lei "soberanista" basco

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Madrid vai bloquear projecto-lei "soberanista" basco

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O parlamento basco aprovou esta tarde o polémico projecto-lei que abre caminho a um referendo à auto-determinação do território em 2010. O texto foi aprovado por apenas um voto de diferença, graças ao apoio do Partido Comunista das Terras Bascas, apontado como próximo dos independentistas radicais.

A proposta prevê a realização de uma consulta popular prévia em Outubro sobre o reatar das negociações de paz com a ETA e a possibilidade de submeter a autodeterminação a referendo.

O presidente do governo basco, Juan Jose Ibarretxe, lembrou que, “esta forma de consulta é permitida pelos estatutos de outras autonomias que não tiveram para isso de alterar a Constituição”.

Uma resposta às críticas de Madrid que ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para bloquear a decisão. A vice-primeira ministra espanhola afirmou que, “o plano vai regressar à gaveta de onde saíu, pois não podemos tolerar este desafio às regras do estado de direito”.

O primeiro-ministro Jose Rodrigues Zapatero voltou hoje a afirmar que está aberto a renegociar o estatuto de autonomia do território, dentro dos limites da Constituição Espanhola. Sem o aval do Governo a consulta basca é considerada inconstitucional.