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Berlusconi volta a tentar imunidade

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Berlusconi volta a tentar imunidade

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O Governo italiano aprovou um projecto de lei que poderá dar ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi imunidade judicial. Caso seja aprovada, a lei pode suspender os processos que Berlusconi não conseguiu suster no seu anterior mandato.

O diploma foi elaborado pelo ministro da justiça italiano Angelino Alfano: “Nós esperamos encontrar uma larga maioria parlamentar porque se trata de uma proposta que regula os encontros dos altos dignitários do Estado com processos penais durante o exercício das suas funções”, disse o ministro.

Em 2004, Berlusconi tinha apresentado uma lei que conferia imunidade aos cinco cargos mais importantes do Estado. O Tribunal Constitucional anulou a medida. Cabe para já ao Parlamento a tarefa de apreciar o diploma. Caso seja aprovada, a nova versão da norma foi concebida com alterações para ultrapassar obstáculos constitucionais.