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Ministros da UE aprovam pacto europeu sobre a imigração e asilo

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Ministros da UE aprovam pacto europeu sobre a imigração e asilo

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Os ministros do Interior dos Vinte e Sete aprovaram por unanimidade a proposta francesa de um pacto europeu sobre a imigração e o asilo. O acordo é contestado por associações de apoio aos imigrantes e teve de ser adaptado às exigências da Espanha, suprimindo nomeadamente a obrigação dos candidatos de aprenderem o idioma do país de acolhimento.

Um compromisso harmonioso, segundo o ministro francês da Imigração, Integração e Identidade Nacional. Brice Hortefeux diz que “a palavra mais usada foi equilíbrio. Todos os participantes sublinharam que o pacto é equilibrado”.

O texto endurece a política europeia sobre imigração, ao mesmo tempo que estabelece regras comuns para o asilo nos Estados-membros.

O projecto aprovado na reunião informal de Cannes, defende o conceito de “imigração escolhida” promovido pelo presidente francês e pretende restringir as regularizações maciças ou colectivas.

As associações de defesa dos imigrantes falam na prefiguração de uma “Europa Fortaleza”, ideia rejeitada pelos líderes europeus.

O texto, que deverá ser assinado em Outubro, privilegia a imigração laboral, regula a imigração familiar e luta contra a clandestinidade, através do reforço dos controlos fronteiriços e de uma maior facilidade no envio dos imigrantes em situação ilegal para os países de origem.