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Uma reforma cara a Sarkozy

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Uma reforma cara a Sarkozy

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É a revisão mais importante da Constituição francesa, adoptada em 1958. Trata-se de um reequilíbrio de forças entre o executivo e o legislativo, sobretudo entre o presidente e o Parlamento.

Pouco depois de ter sido eleito, o presidente francês lançou as bases. “Eu desejo que quando o presidente governe, tenha que prestar contas. Eu desejo que seja estudada a possibilidade de o presidente da República poder falar, ao menos uma vez por ano ao Parlamento, para explicar a sua acção e prestar contas dos seus resultados”, disse Nicolas Sarkozy, cuja vontade apareceria na reforma, um ano mais tarde.

O recurso ao artigo 49.3, que permite aprovar uma lei, sem que esta seja examinada pelos parlamentares será limitado a uma vez por sessão. O prolongamento do artigo 16, que dá plenos poderes ao presidente, poderá, ao fim de 60 dias, ser objecto de emenda do Conselho Constitucional.

O Chefe de Estado não poderá efectuar mais de dois mandatos consecutivos.
Paralelamente, a reforma prevê uma série de medidas destinadas a reforçar os poderes do Parlamento. Entre as mais importantes, o facto de a ordem do dia passar a ser fixada pelo Governo e pelo Parlamento. O Governo terá também que informar o Parlamento acerca das operações militares e de lhe pedir autorização em caso de prolongamento das mesmas.

A Oposição também não foi esquecida. O seu tempo de intervenção no Parlamento será alargado e a sua representação nas comissões parlamentares reforçada. O igual acesso de homens e mulheres a responsabilidades profissionais e sociais será garantido pela lei.

Uma reforma que abrange também os referendos. Estes serão obrigatórios sempre que um novo Estado pretenda aderir à União Europeia. E será possível realizar um referendo de iniciativa popular, desde que sejam reunidas suficientes assinaturas de cidadãos e de parlamentares.

As línguas regionais, a independência, o pluralismo e a liberdade dos media serão inscritos na Constituição. Esta revisão foi reformulada mil vezes por emendas parlamentares. A grande lacuna é a manutenção do modo de eleição dos senadores. Este é, aliás, o principal motivo da Oposição para rejeitar a Reforma.