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Novo regime de horária laboral em França

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Novo regime de horária laboral em França

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O Parlamento francês aprovou o projecto de lei, a que o governo chamou de “reonovação da democracia social”.

Uma das mais propaldas reformas da era Nicolas Sarkozy.

O diploma flexibiliza os horários de trabalho, contra a vontade da esquerda.

O último voto foi dado pelo Senado, na noite de quarta-feira.

O projecto mantém o princípio universal das 35 horas de trabalho semanal.

Mas admite reajustamentos em alta, de acordo com as necessidades dos diferentes quadros laborais.

A esquerda diz que se trata de uma fuga ao pagamento de horas extraordinarias e que portanto, é uma “regressão social”.

O Governo insiste que, diferentes funções e profissôes, exigem diferentes regimes de trabalho, logo, mais flexibilidade.

As estatíticas dizem que, em toda a Europa, o trabalho efectivamente prestado supera o regime legalmente estabelecido.

Em França, apesar do refime das 35 horas, a média de trabalho prestado é de 41. Na Alemana é de 41.7, no Reino Unido de 43.1. A média europeia e de 41.9.

O regime de férias também é uma realidade de geometria varíável.

Nalguns estados, não passa dos 20 dias/ano. Noutros chega aos 26. Em Portugal vigora o melhor regime, entre 22 e 26 dias úteis.

Os feriados também são um factor de ponderação. O campeão é a Eslovénia com 18 feriados por ano. Vêm depois Chipre, Malta e a Grécia, com 18, 17 e 14. Portugal não está mal, com 12.