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Governo reforma lei contra a violência doméstica

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Governo reforma lei contra a violência doméstica

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A violêcia doméstica é responsável por 17% dos homicídios no Reino unido, é o que diz um estudo recente efectuado no pais, razão para o governo britânico levar o assunto muito a sério.

Os parlamentares deverão pronunciar-se sobre a reforma da lei que segundo os defensores dos direitos humanos não protege suficientemente a mulher, a principal vítima na grande maioria dos casos.

A ministra para as Mulheres, Harriet Harman defende que “Há muitas mulheres que ficaram paralisadas pelo medo e convencem-se de que têm de ficar com os seus maridos porque se os abandonarem eles poderão ir buscá-las e será ainda pior. Por isso este projecto é um grande progresso que permite avançar. A ideia de que um homem bate numa mulher é simplesmente inaceitável no seculo XXI”, comenta.

O caso de Kiranjit Ahluwalia foi o primeiro no Reino Unido a fazer avançar a legislação.
Em 1989 esta mulher queimou a casa com o marido no seu interior para se vingar de trezes anos de maus tratos. O seu gesto não foi considerado um assassinato mas um crime não premeditado.

A proposta de reforma da actual lei que data do início do século foi apresentada aos parlamentares esta terça-feira.

O artigo de mais peso na reforma diz respeito à figura “defesa por provocação” através da qual muitos homens escapram à justiça por poderem alegar que respondiam com violência aos ataques verbais e fisícos sucessivos da companheira em cólera.